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TERMOS E CONDIÇÕES

Termos de Uso.

Regras gerais para acesso e utilização deste site institucional.

Nesta página1. Objetivo e aceitação2. Informações3. Solicitações4. Responsabilidades5. Propriedade intelectual6. Links externos7. Lei e atualizações

Última atualização: 11 de novembro de 2026

Os presentes Termos de Uso disciplinam o acesso às páginas informativas de https://roffelengenharia.com, identificado como site institucional da Roffel Engenharia LTDA, CNPJ 43.546.995/0001-01.

1. Objetivo e aceitação

Ao navegar, o visitante deve utilizar o site de forma lícita, respeitando a segurança da plataforma, direitos de terceiros e as condições aqui descritas. O conteúdo possui finalidade institucional e informativa.

2. Informações apresentadas

Textos sobre áreas econômicas de atuação não constituem laudo técnico, projeto de engenharia, aconselhamento profissional, comprovação de registro em conselho profissional ou garantia de execução. Disponibilidade, qualificação aplicável, área de atendimento, licenças, preço, prazo e condições técnicas devem ser verificados previamente e formalizados quando cabível.

Informações podem ser corrigidas ou atualizadas sem prévio aviso. Procuramos manter conteúdo claro e pertinente, sem assegurar que todas as informações sejam continuamente completas ou livres de erro.

3. Formulário e solicitações de contato

O formulário destina-se a dúvidas e pedidos preliminares de contato. O envio não representa aceitação de proposta, assinatura de contrato, agendamento, obrigação de retorno imediato ou garantia de contratação. Propostas comerciais ou técnicas, quando existentes, deverão seguir procedimento próprio.

É proibido enviar material malicioso, mensagens fraudulentas, dados de terceiros sem fundamento adequado ou conteúdo ilícito. A utilização do canal deve respeitar a Política de Privacidade.

4. Uso responsável e limitações

O visitante é responsável pelas informações que fornece e por manter seu dispositivo e conexão em condições razoáveis de segurança. A disponibilidade do site pode variar por razões técnicas, manutenção ou eventos externos. As responsabilidades legais aplicáveis a consumidores e usuários permanecem preservadas, não sendo excluídas pelas disposições destes termos.

5. Conteúdo e propriedade intelectual

Textos, logotipo, elementos gráficos e código do site podem estar sujeitos a direitos de propriedade intelectual. É permitida a navegação pessoal e o compartilhamento de links públicos, observada a legislação aplicável. Uso comercial indevido de sinais distintivos ou de conteúdos protegidos requer autorização do titular respectivo.

6. Serviços e links de terceiros

Eventuais links para sites externos são fornecidos como conveniência. Cada serviço de terceiro possui seus próprios termos e políticas. A inclusão de links não implica endosso ou controle integral de suas práticas.

7. Legislação e alterações

Aplica-se a legislação brasileira, inclusive a LGPD e, quando pertinente, as normas de proteção ao consumidor. Eventuais conflitos serão analisados segundo as regras legais de competência aplicáveis. Estes termos podem ser revistos, com a nova versão publicada nesta página.

Para esclarecimentos, escreva para [email protected].

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IE/SP: 127.459.176.110

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